O que é assédio judicial e como se proteger?

Nesta oficina, transmitida online, as pesquisadoras do Monitor de Assédio Judicial contra Jornalistas no Brasil, Bianca Villas Bôas e Rachel Drobitsch, com a coordenadora jurídica da Abraji, Letícia Kleim, apresentaram o fenômeno do assédio judicial e como identificá-lo na prática.

Bianca explica que nem todos os processos contra jornalistas são considerados assédio judicial, já que existem demandas legítimas que discutem os limites do exercício do jornalismo e seus contornos éticos. No entanto, o assédio judicial é diferente: "O objetivo de um processo de assédio não é fazer com que aquela matéria apenas seja removida ou que aquele jornalista pague uma indenização, mas é também criar um clima de temor generalizado", afirma a pesquisadora. 

O Monitor de Assédio Judicial, projeto da Abraji, também é apresentado pelas especialistas como uma ferramenta de apoio e referência para os jornalistas que estejam passando por essa situação. Rachel Drobitsch relembra o Programa de Proteção Legal para Jornalistas, também da Abraji, e ressalta: “É fundamental procurar uma defesa técnica qualificada”.

Letícia Kleim, coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), na oficina “O que é assédio judicial e como se proteger” 

Letícia reforça: "Vocês podem acessar o Programa de Proteção Legal para pedir ajuda nos casos que sofrerem." Esse apoio pode ser crucial para os profissionais ameaçados por processos judiciais abusivos, e garantir que possam continuar seu trabalho sem medo de represálias.

A oficina completa está disponível para aqueles que se inscreverem no 19° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji na modalidade online. As inscrições ainda podem ser realizadas e foram prorrogadas até o final de outubro. 

Patrocinadores 

O 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo é uma realização da Abraji e do curso de Jornalismo da ESPM.

Patrocinaram o 19º Congresso: Google News Initiative, Luminate, Grupo Globo, JSK Journalism Fellowships, Albert Einstein - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira, Agence Française de Développement (AFD), Transparência Internacional - Brasil, SBT News, Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Jusbrasil, International Center for Journalists (ICFJ), Atricon, Abert, Basília Rodrigues Comunicação, Alma Preta, Folha de S. Paulo, Abracom, Fundação Lemann, Natura, Alright, YouTube, Revista Cenarium, JB Litoral, RConsortium, Fogo Cruzado, Fundo Brasil, Poder 360, Internews, Serrapilheira, Artigo19, Report for the World, Meio e UOL.

Foram parceiros institucionais do evento: Aberj, Galápagos Newsmaking, Jeduca, Portal Imprensa, Agência Mural, Vida de Jornalista, Núcleo, DiversaCom, Knight Center, ANJ, Pacto pela Democracia, Fórum De Direito de Acesso a Informações Públicas, Inova.aê, Oboré e Textual Comunicação.